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Advogado Especialista em Direito do Trabalho

Anos de experiência em ações de rescisão indireta, acidentes de trabalho, vínculo de emprego e mais.

Atendimento online em todo o Brasil.

Nosso escritório está aqui para te ajudar

Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.

Rescisão Indireta

È uma ação Trabalhista que permite o empregado sair da empresa com todos os direitos como uma dispensa imotivada, entre em contato para saber em quais casos em que pode ser aplicada.

Acidente de Trabalho

Direitos dos trabalhadores em casos de acidentes de trabalho e como proceder. Como você pode ajudar a obter uma compensação justa e cuidar da documentação necessária

Vínculo de Emprego

Importância de reconhecer o vínculo de emprego e regularizar e quais situações pode ser aplicado. Casos de ausência de vínculo de emprego, saiba quais direitos podem ser reivindicados.

Horas Extras

Direitos dos trabalhadores quanto ao pagamento de horas extras que podem ser reivindicados através de uma ação trabalhista.

Como funciona nosso atendimento

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Você entra em contato conosco através de um dos botões disponíveis no site

Análise dos Especialistas

Nossos especialistas fazem análise minuciosa do seu caso em busca de melhores soluções

Orientação

Seremos totalmente transparentes quanto as estratégias adotadas e potencial do caso

Solução do problema

Zero burocracia para você! Juntos pela resolução do problema

Nossos Diferenciais

✅ Atendimento Humanizado e Personalizado

✅ Atuação Multidisciplinar Integrada

✅ Agilidade e Compromisso com Resultados

✅ Experiência em Situações Sensíveis e Complexas

✅ Transparência em Todas as Etapas

SOBRE MIM

Jaquisson Santos Fonseca

Com mais de 15 anos de experiência, somos um escritório especialista em direito trabalhista, pelo empregado. Foram mais de 5.000 clientes atendidos e 99% de causas ganhas. Isso tudo porque entendemos e compreendemos você trabalhador.

Somos um escritório empenhados em levar respeito e dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras que não possuem condições de serem ouvidas pelo judiciário. Afinal, é comum vermos situações de humilhação e opressão do patrão contra seus funcionários, desrespeitando a moral e o fazendo se sentir contra a parede, sobrevivendo a cada dia com medo da demissão e da injustiça social.

Por isso, se defenda das injustiças causadas no ambiente do trabalho e conquiste uma indenização adequada! Conte seu caso para que possamos lhe ajudar!!!

Perguntas frequentes

O que é rescisão indireta e quando ela pode ser solicitada ?

A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves que tornam insustentável a continuação do contrato de trabalho. Exemplos: atraso constante no pagamento, exigência de atividades ilícitas, assédio moral ou falta de condições adequadas de trabalho. O trabalhador pode solicitar judicialmente a rescisão e terá direito aos mesmos valores de uma demissão sem justa causa.

Quais são os meus direitos em caso de acidente de trabalho ?

Em caso de acidente de trabalho, o empregado tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno, auxílio-doença acidentário (espécie B91), e, em alguns casos, aposentadoria por invalidez. Também é possível pleitear indenização por danos morais e materiais se houver culpa da empresa.

Como posso saber se tenho direito a horas extras e como elas são calculadas ?

Você tem direito a horas extras quando trabalha além da jornada prevista em contrato ou acima de 8 horas diárias/44 semanais (regra geral). O valor da hora extra é, no mínimo, 50% superior ao da hora normal em dias úteis, e 100% aos domingos e feriados. O controle de ponto é essencial para comprovar.

O que é adicional de insalubridade e como saber se tenho direito a recebê-lo ?

É um valor extra pago ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde (calor excessivo, produtos químicos, ruído, etc.). O percentual varia entre 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. O direito é confirmado mediante laudo técnico emitido por um perito em saúde e segurança do trabalho.

Como posso comprovar o vínculo de emprego quando não há registro formal ?

Mesmo sem registro em carteira, é possível provar o vínculo por meio de testemunhas, comprovantes de pagamento, mensagens, e-mails e outros documentos. Se reconhecido judicialmente, o trabalhador terá direito a todos os benefícios da CLT, inclusive o FGTS e INSS retroativos.

Como é cobrado honorários advocatícios trabalhistas ?

Os honorários podem ser cobrados de forma fixa, por hora ou percentual sobre os valores ganhos na ação (normalmente entre 20% e 30%). Em ações trabalhistas, mesmo com justiça gratuita, pode haver condenação de honorários sucumbenciais (pagos à parte contrária) se o trabalhador perder alguma parte do processo.

Quais são os direitos das gestantes no ambiente de trabalho ?

A gestante tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, licença-maternidade de 120 dias (ou mais em alguns casos), afastamento de atividades insalubres, e dispensa para consultas e exames médicos sem prejuízo do salário.